Estelionato afetivo

Quando amar demais causa prejuízos

Você já amou tanto ao ponto de presentear, fazer empréstimos e ajudar o outro sem pensar com a cabeça?

Infelizmente, existem pessoas que se aproveitam da boa-fé e dos melhores sentimentos do outro para obter vantagem.

O estelionato afetivo ou sentimental é um crime praticado com base na confiança no qual é estabelecida uma relação amorosa entre o estelionatário e a vítima, e aquele se aproveita desta para aplicar-lhe golpes, principalmente de ordem financeira, com o fim de obter vantagens para si ou para outrem.

O estelionatário sentimental se aproveita do fato de a vítima estar apaixonada e de acreditar estar vivenciando uma relação duradoura, induzindo-a e mantendo-a em erro, com o intuito de obter vantagens.

Fundamentalmente o golpista ilude a vítima, passando solicitar-lhe presentes, ajuda financeira, empréstimos com a promessa de recompensa e ressarcimento futuro, sem que nunca haja uma devolução destes valores. Após obter as vantagens, passa a demonstrar desinteresse na relação, colocando fim ao enlace.

Não existe a modalidade em questão no Código Penal, enquadrando-se no crime de estelionato, conforme previsão do art. 171, caracterizado como o ato de “obter para si ou para outrem vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”. Apenado com reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos, e multa.

Ainda é possível lutar por indenização, vejamos no âmbito da responsabilidade civil, a prática denominada estelionato sentimental - também conhecida como estelionato afetivo, golpe do "Don Juan" ou romance scam - pode ser compreendida como um ato ilícito (art. 186 do CC), praticado com o intuito de abusar do direito (art. 187 do CC), e que possui o condão de resultar em vantagem indevida por parte de uma das partes em detrimento da outra, durante um envolvimento amoroso.1

Quando o amor acabar, pense com a cabeça e lute pelos seus direitos.

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1Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/375496/indenizacao-nos-casos-de-estelionato-sentimental-do-amor-a-fraude