O que são alimentos avoengos?

Os "alimentos avoengos" ou "pensão avoenga" referem-se à obrigação dos avós de contribuir financeiramente para o sustento de seus netos em situações excepcionais. No Brasil, a responsabilidade principal pela pensão alimentícia recai sobre os pais, mas há momentos em que os avós podem ser chamados a contribuir.

Existe a Súmula 596 do STJ que diz: "A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade total ou parcial de seu cumprimento pelos pais."

Aqui estão alguns pontos-chave:

1 Situações Excepcionais: Os alimentos avoengos são aplicados quando os pais não têm condições financeiras adequadas para prover o sustento dos filhos (os netos dos avós).

2 Determinação Judicial: A contribuição dos avós geralmente ocorre mediante determinação judicial, levando em consideração a necessidade dos netos e a capacidade financeira dos avós.

3 Melhor Interesse da Criança: A decisão de ordenar alimentos avoengos sempre visa ao melhor interesse das crianças, garantindo que elas tenham recursos adequados para suas necessidades básicas.

É importante observar que a obrigação dos avós de pagar alimentos avoengos não é automática e varia dependendo das circunstâncias individuais de cada caso. É uma medida adotada quando realmente necessário e quando os pais não conseguem arcar com as despesas das crianças.

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